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DIREITO DA SAÚDE

O Direito da Saúde é uma área jurídica fundamental que aborda questões relacionadas à proteção dos direitos dos pacientes, regulamentação da prestação de serviços de saúde e responsabilidade dos profissionais e instituições de saúde.  Temos o compromisso de oferecer assistência jurídica especializada para indivíduos e instituições envolvidos no setor da saúde.

Nosso CompromissoCompreendemos a complexidade das questões legais relacionadas à saúde e estamos dedicados a defender os interesses dos nossos clientes de forma ética e eficaz. Nosso time de advogados especializados em Direito da Saúde possui experiência em lidar com uma ampla gama de casos, desde questões de responsabilidade médica até questões regulatórias e éticas.

Expertise Multidisciplinar
Nossa equipe é composta por profissionais qualificados e experientes, incluindo advogados especializados em Direito Médico, Direito Hospitalar, Direito Sanitário e outras áreas correlatas. Estamos preparados para oferecer orientação jurídica abrangente em todas as facetas do Direito da Saúde.

Nossos Serviços
Responsabilidade Médica:

Representação de pacientes em casos de negligência médica, erro diagnóstico, erro de tratamento, entre outros.
Defesa de profissionais de saúde em processos disciplinares e ações de responsabilidade civil.
Direito Hospitalar:

Assessoria em questões relacionadas à gestão hospitalar, contratos médicos, compliance regulatório, entre outros.
Representação de hospitais e instituições de saúde em litígios e negociações.
Bioética e Direitos do Paciente:

Orientação em questões éticas e legais envolvendo tratamentos médicos, consentimento informado, eutanásia, reprodução assistida, entre outros.
Proteção dos direitos dos pacientes em relação à privacidade e confidencialidade de informações médicas.
Regulamentação e Compliance:

Assessoria em conformidade com regulamentações sanitárias e normas éticas.
Defesa em processos administrativos e judiciais relacionados à regulamentação da saúde.
Direito Farmacêutico:

Consultoria em questões regulatórias e comerciais para empresas do setor farmacêutico.
Representação em litígios relacionados a medicamentos e produtos de saúde.

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Com formação em Direito pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE) e Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Legale, a Dra. Winny Batalha Cavalcante atua de forma estratégica na defesa dos interesses de pessoas físicas e empresas em demandas bancárias. Seu objetivo é proporcionar soluções jurídicas eficientes para reequilibrar relações contratuais, reduzir passivos financeiros e garantir maior segurança patrimonial aos clientes.

A Dra. Winny é especialista na análise de contratos bancários, atuando de forma preventiva e contenciosa em casos envolvendo juros abusivos, revisão contratual, financiamentos, renegociação de dívidas, busca e apreensão de veículos e execuções promovidas por instituições financeiras.

Além disso, possui atuação voltada à identificação de irregularidades contratuais e cobranças indevidas, buscando assegurar que os clientes não suportem encargos abusivos ou superiores aos limites legalmente admitidos.

Atende pessoas físicas, empresários e empresas de diversos segmentos, compreendendo as particularidades de cada situação e desenvolvendo estratégias jurídicas personalizadas para cada caso concreto.

Responsável pelo setor de Direito Bancário do escritório SL Advogados, alia conhecimento técnico, análise criteriosa e constante atualização legislativa e jurisprudencial para oferecer soluções eficazes, proporcionando maior segurança, transparência e tranquilidade aos clientes em suas relações com instituições financeiras.

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Ricardo Arendartchuk é consultor tributário, formado em Administração de Empresas e especializado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário (MBA – BSSP).

Com ampla experiência no setor, atua como palestrante em eventos tributários, compartilhando conhecimento estratégico e prático.

No escritório, lidera um time comercial engajado e promissor, focado em oferecer soluções personalizadas e eficientes para os clientes.

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Com formação em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR) e especialização em Direito Tributário pelo IBMEC/SP, a Dra. Nara Nascimento Barczak atua de forma estratégica na defesa dos interesses empresariais e do agronegócio. Seu objetivo é proporcionar soluções eficientes para a gestão tributária, garantindo a redução lícita dos impostos e a segurança jurídica em todas as operações.

A Dra. Nara é especialista na identificação de oportunidades legais para reduzir a carga tributária dos clientes, proativa na revisão de tributos pagos a maior ou indevidamente através da recuperação administrativa e judicial e na identificação de benefícios fiscais não aproveitados.

Além disso, possui senso crítico na atuação de defesas fiscais tanto na área administrativa quanto judicial e adequação tributária para novas atividades e expansão de negócios.

Atende empresas de diversos segmentos e produtores rurais, compreendendo as particularidades de cada setor.

Conhecedora da complexidade da legislação tributária brasileira e com conhecimento técnico assertivo, a Dra. Nara auxilia as empresas e produtores rurais a não pagarem mais impostos do que o devido, e através da sua experiência e capacitação, oferece soluções eficazes para otimizar a gestão tributária do seu negócio com segurança e transparência.

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A Dra. Jéssica Simões de Lima é formada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Também possui um MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (ESALQ-USP) e está cursando Bacharelado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Com ênfase em Planejamento Tributário e Passivo Tributário, a Dra. Jéssica foca sua atuação no atendimento a empresas, oferecendo soluções jurídicas estratégicas que visam otimizar a gestão fiscal e reduzir riscos tributários. Sua prática é orientada por uma abordagem proativa, prevenindo litígios e identificando oportunidades de economia fiscal para empresas dos mais variados portes.

À frente do escritório SL Advogados, a Dra. Jéssica lidera uma equipe comprometida com a excelência e com o desenvolvimento de soluções personalizadas para os desafios tributários empresariais. O escritório tem como prioridade a ética e a transparência, prestando consultoria e assessoria jurídica de alto nível para empresas que buscam segurança e eficiência em suas operações fiscais.

Com um perfil inovador e em constante atualização, a Dra. Jéssica se dedica a acompanhar as transformações do cenário tributário, garantindo que seus clientes empresariais estejam sempre à frente das mudanças e em conformidade com as exigências legais.